A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

TJ concede ao pai guarda de filha

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja